Política de Privacidade e Tratamento de Dados

Apresentação

A presente Política de Privacidade e Tratamento de Dados (“Política”) estabelece, de maneira clara e transparente, as diretrizes aplicáveis ao tratamento de dados pessoais realizado pela High Performance Soluções Empresariais Ltda. (“High Performance”), no âmbito da utilização da plataforma LUZIX e de seus produtos (“Plataforma”), em estrita observância à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - “LGPD”), à Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet - “MCI”) e às demais normas aplicáveis.

O acesso à Plataforma pressupõe a leitura e a aceitação desta Política pelo Usuário, registradas no primeiro acesso e a cada alteração relevante. Essa aceitação não constitui consentimento para tratamento específico (LGPD, art. 8º); as bases legais são as indicadas nesta Política. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas pelo canal de comunicação indicado na seção Contato. As disposições aqui contidas aplicam-se, igualmente, às hipóteses em que um produto seja contratado por intermédio de parceiro comercial ou apresentado sob marca diversa.

Os termos e expressões utilizados nesta Política que não tenham sido expressamente definidos serão interpretados de acordo com as definições e os conceitos estabelecidos, principalmente, na LGPD e no MCI, bem como em suas respectivas regulamentações.

Quem somos

A LUZIX é a plataforma que reúne os produtos da High Performance, entre os quais o Lx Balancete. Trata-se de serviço digital ofertado sob o modelo Software as a Service (“SaaS”), em arquitetura multi-instância, de modo que cada organização contratante dispõe de banco de dados próprio e isolado. São tratados, nessa ambiência, os dados de cadastro e dos usuários, os dados da organização contratante e os conteúdos por ela inseridos nos produtos.

Dados pessoais tratados

No que concerne ao cadastro e ao acesso dos usuários, são tratados o nome, o e-mail, o telefone profissional, o cargo e o perfil de acesso, a senha armazenada exclusivamente sob a forma de hash criptográfico (sem qualquer acesso ao texto original), os dados de verificação em duas etapas e, quando o Usuário opta por login social (Single Sign-On - “SSO”), o identificador do provedor (Google ou Microsoft), o e-mail verificado e o identificador de conta. Compõem ainda esse conjunto os registros de sessão, o endereço IP, a data e a hora de acesso e a identificação do dispositivo e do navegador utilizados.

Em relação à organização contratante, são tratados a razão social, o nome fantasia, o CNPJ, o endereço, os contatos e o segmento de atuação, bem como os dados contratuais e comerciais (plano, vigência, quantidade contratada, faturamento e pagamentos) e a identificação do parceiro comercial vinculado, quando aplicável.

Quanto aos conteúdos inseridos nos produtos, compreendem-se o cadastro dos clientes (razão social, CNPJ, segmento e perfil), os dados próprios de cada produto, os arquivos enviados pela organização contratante e os documentos gerados pela Plataforma. Tais conteúdos podem conter dados pessoais quando a própria organização contratante os cadastra (a exemplo dos nomes de sócios ou de administradores).

A High Performance não solicita nem exige dados pessoais sensíveis e recomenda que a organização contratante evite inseri-los na Plataforma. Caso venham a ser inseridos pela organização contratante, serão tratados na qualidade de Operadora, exclusivamente segundo as instruções da Controladora e a base legal por ela informada.

No tocante aos dados de uso, segurança e auditoria, são registrados os logs de acesso (página acessada, parâmetros sanitizados, IP, data e hora), a trilha de auditoria das operações relevantes, protegida por controles de integridade, e o registro de consumo de inteligência artificial, destinado à medição do uso e à administração do contrato.

A Plataforma utiliza apenas cookies estritamente necessários à autenticação, à segurança, à manutenção de sessão e à preferência de tema, não empregando cookies de publicidade nem instrumentos de rastreamento de terceiros para fins de marketing.

Para prevenir abuso automatizado do formulário de contato, a landing utiliza o Cloudflare Turnstile, serviço de verificação de segurança que pode tratar endereço IP, dados do navegador e sinais técnicos da conexão, exclusivamente para distinguir acessos humanos de acessos automatizados. O recurso só é carregado quando o visitante abre o formulário de contato. O tratamento tem como base legal o legítimo interesse na segurança da Plataforma (LGPD, art. 7º, IX), com minimização dos dados. Informações adicionais estão na política de privacidade da Cloudflare (cloudflare.com/privacypolicy).

Atuação como Controladora e como Operadora

A High Performance atua como Controladora quando trata dados para seus próprios fins, a saber: cadastro e acesso de usuários, dados da organização contratante e dados de uso, segurança e faturamento. Nessas hipóteses, a High Performance define as finalidades e as bases legais do tratamento.

Por outro lado, a High Performance atua como Operadora quando trata os conteúdos inseridos pela organização contratante nos produtos, como balancetes e cadastros de empresas-clientes. Nessas situações, o tratamento se dá por conta e ordem da organização contratante, que detém a condição de Controladora; a High Performance segue exclusivamente as suas instruções e as finalidades contratadas, não utiliza os conteúdos para fins próprios e não os emprega para treinar modelos de inteligência artificial (LGPD, art. 39). A definição da base legal aplicável aos conteúdos é de responsabilidade da organização contratante. A relação entre a Controladora e a Operadora é regida pelo contrato celebrado com a organização contratante, que prevalece sobre esta Política em caso de conflito.

Finalidades e bases legais

Na condição de Controladora, a High Performance trata dados pessoais apenas para finalidades específicas e com base legal adequada (art. 7º da LGPD), compreendendo a execução e a administração dos contratos de uso da Plataforma, a prestação de suporte e de segurança, o cumprimento de obrigações legais, fiscais e regulatórias, a proteção de seus direitos em processos judiciais ou administrativos e o aprimoramento da plataforma. Quando o tratamento se fundar em legítimo interesse, serão adotadas medidas destinadas a assegurar que ele não prevaleça sobre os direitos e liberdades fundamentais do titular, com limitação do tratamento ao mínimo necessário.

Compartilhamento de dados

A High Performance não comercializa dados pessoais. O compartilhamento de dados ocorre apenas nas hipóteses a seguir, sempre mediante obrigações de confidencialidade e segurança, ou quando exigido por lei ou por ordem de autoridade competente:

• (a) junto a provedores de serviços necessários à operação da plataforma, organizados por categoria, a saber, infraestrutura de nuvem e hospedagem da Plataforma, dos bancos de dados, dos arquivos enviados e das cópias de segurança, com servidores localizados no Brasil, provedor de inteligência artificial (conforme a seção Uso de inteligência artificial), provedor de verificação de segurança (CAPTCHA) do formulário de contato e serviços de e-mail e comunicação;
• (b) junto a assessores jurídicos, contábeis ou auditores, quando a atuação se der na condição de Controladora; em operações societárias (fusão, cisão, incorporação, aquisição ou venda, total ou parcial, da Plataforma), preservada a confidencialidade e informados os titulares quando cabível, hipótese em que o sucessor deverá assumir os contratos em vigor e esta Política;
• (c) junto a autoridades públicas, somente por exigência legal ou ordem judicial ou administrativa; e
• (d) junto a prestadores de serviços técnicos que apoiam a operação da Plataforma, sob obrigação de confidencialidade e no limite necessário à execução do serviço, respeitadas todas as condições desta Política.

Uso de inteligência artificial

Alguns produtos empregam modelos de inteligência artificial de terceiros como apoio ao profissional, para auxiliar na redação de textos ou sugerir ações. A inteligência artificial nunca decide: o que ela produz constitui material de apoio, cabendo a revisão humana e a decisão final, sempre, ao profissional da organização contratante. O uso em cada produto está descrito na parte final desta Política.

É remetido ao provedor de inteligência artificial apenas um conjunto reduzido de dados já processados, descrito para cada produto na seção final desta Política. Não são transmitidas senhas, credenciais nem dados de cadastro de usuários.

Os produtos aplicam, ainda, regras automatizadas para classificar e sinalizar informações. Tais regras servem de apoio ao profissional, que pode revisá-las, e não tomam decisões com efeitos jurídicos ou de impacto significativo sobre os titulares, assegurando-se ao titular, quando cabível, a possibilidade de solicitar revisão de decisões nos termos do art. 20 da LGPD.

Transferência internacional

O uso de inteligência artificial e de alguns serviços correlatos, como o envio de e-mails transacionais e a verificação de segurança do formulário de contato (CAPTCHA), pode envolver prestadores localizados no exterior, o que caracteriza transferência internacional de dados (arts. 33 a 36 da LGPD). Nessas transferências são observadas as exigências legais aplicáveis, com adoção das seguintes condições: são contratados apenas provedores cujos termos vedam o uso dos dados transmitidos para treinar ou aprimorar modelos; o provedor pode reter os dados por prazo limitado, para fins de prevenção de abuso, atualmente até 30 dias; e a transmissão ocorre por conexão criptografada. A identificação do provedor em uso e o país em que o tratamento ocorre poderão ser solicitados pelo canal de contato.

Retenção e eliminação de dados

Os dados, inclusive os registros das interações com o assistente de uso da Plataforma, são mantidos apenas pelo tempo necessário às finalidades desta Política, ao cumprimento de obrigações legais e contratuais e ao exercício regular de direitos (LGPD, arts. 15 e 16). Os registros de acesso são conservados pelo prazo mínimo exigido pelo Marco Civil da Internet, e os dados fiscais e contratuais, pelos prazos previstos na legislação aplicável. Encerrada a relação contratual, ou mediante solicitação da organização contratante ou, quando a atuação for na condição de Controladora, do titular, os dados serão eliminados ou anonimizados, ressalvado o que a lei obrigar a conservar e o necessário à defesa em processos. Quando o contrato fixar prazo menor ou forma própria de devolução ou eliminação, prevalecerá o contrato.

Segurança da informação e resposta a incidentes

A High Performance adota medidas técnicas e administrativas para a proteção dos dados pessoais, entre as quais o isolamento de dados por organização contratante, com banco de dados dedicado a cada instância; a criptografia de credenciais e das comunicações; a autenticação e o controle de acesso por perfis; o registro de eventos e a trilha de auditoria; e as medidas de segurança de rede e servidor, com gestão de vulnerabilidades.

Ciente de que nenhum sistema é absolutamente seguro, a High Performance, em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, comunicará o fato, quando atuando como Controladora, à ANPD e aos titulares afetados, em prazo razoável (art. 48 da LGPD), informando a natureza dos dados afetados, os titulares envolvidos, os riscos e as medidas de mitigação. Quando atuando como Operadora, o incidente será comunicado à Controladora, para que esta cumpra os próprios deveres de comunicação.

Direitos dos titulares

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular poderá requerer, a qualquer momento, a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos seus dados; a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.

Também é permitida a portabilidade dos dados, observados os segredos comercial e industrial; a eliminação dos dados tratados com base em consentimento; a informação sobre o compartilhamento de dados e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento; e a revogação do consentimento e a oposição a tratamento irregular.

As solicitações poderão ser apresentadas pelo canal de contato e serão respondidas em até 15 dias. Quando a High Performance atuar como Operadora, a solicitação será encaminhada à Controladora, que decidirá sobre o seu atendimento. Com vistas à proteção dos titulares, poderá ser solicitada comprovação de identidade antes do atendimento dos pedidos.

Informações específicas por produto

Lx Balancete

O Lx Balancete analisa balancetes contábeis e redige relatórios com o apoio de inteligência artificial. Trata-se de ferramenta de apoio, que não substitui a análise, o julgamento nem a responsabilidade do profissional que dela se utiliza.

São tratados, no âmbito do produto, o quadro de responsáveis da empresa-cliente (nome e cargo de sócios, administradores e contatos), as contas contábeis, os balancetes, os saldos, os valores, os parâmetros de análise e os resultados da análise, além das planilhas enviadas e dos relatórios gerados.

A inteligência artificial é empregada exclusivamente para assistir à redação dos relatórios e não realiza cálculos nem classificações.

É enviado ao provedor de inteligência artificial um conjunto reduzido de dados já processados, tipicamente o nome ou a razão social da empresa analisada, o código e o nome das contas contábeis, os valores monetários, os percentuais e os indicadores financeiros calculados e os motivos de exceção cadastrados pela organização contratante. Os nomes das contas seguem na forma em que a organização contratante os cadastrou; se um nome de conta ou um motivo cadastrado contiver o nome de uma pessoa, esse nome será transmitido.

Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações na legislação, nos serviços ou nas práticas de tratamento, inclusive pela entrada de novos produtos na parte final desta Política. A versão vigente permanecerá sempre disponível nesta página, acompanhada do número da versão e da data da última atualização. Esta é a versão 4, publicada em 7 de novembro de 2026. Alterações relevantes serão comunicadas previamente e com destaque (art. 8º, § 6º, da LGPD), pelos canais de contato cadastrados ou por aviso na Plataforma e exigirão nova aceitação no acesso seguinte.